Acreditação de entidades como avaliadoras e certificadoras de manuais escolares

A lista de entidades acreditadas como avaliadoras e certificadoras de manuais escolares, resultante do procedimento de candidatura, realizado em 2024, pode ser consultada em Lista de Entidades Acreditadas como Avaliadoras e Certificadoras de Manuais Escolares, com efeitos a partir de 2024/2025 (17.ª Candidatura). 

A acreditação destas entidades tem um período de validade de seis anos, nos casos de renovação, a partir do termo da anterior acreditação, conforme decorre do Despacho n.º 10880/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 8 de novembro de 2021. Nos casos de nova acreditação, a validade é de 6 anos, contados a partir da data de homologação da decisão.