Referencial Instituições e Participação Democrática

Encontra-se em consulta pública o Referencial Instituições e Participação Democrática.

O Referencial Instituições e Participação Democrática, resultante da colaboração entre a Direção-Geral da Educação (DGE), o Centro de Informação Europeia Jacques Delors – Direção-Geral dos Assuntos Europeus, Ministério dos Negócios Estrangeiros, Assembleia da República, Comunidade de Países de Língua Portuguesa – Direção de Ação Cultural e Língua Portuguesa, Associação 25 de Abril e o Fórum dos Cidadãos, encontra-se em consulta pública.

Este Referencial, de natureza flexível, pode ser usado em contextos muito diversos, no seu todo ou em parte, no quadro da dimensão transversal da Educação para a Cidadania, através do desenvolvimento de projetos e iniciativas que tenham como objetivo contribuir para a formação pessoal e social dos alunos. A sua concretização na educação pré-escolar deverá ser enquadrada pelas orientações curriculares em vigor para este nível de educação.

Salienta-se a importância da participação de todos nesta discussão e reflexão. Os contributos daí resultantes deverão ser enviados à DGE, até ao dia 20 de maio de 2024, através do seguinte endereço eletrónico: ipdreferencial@dge.mec.pt